O que é Aposentadoria? BPC? LOAS?
É muito comum as pessoas confundirem a Aposentadoria, BPC e LOAS mas, você sabe que não é a mesma coisa ?
Aposentadoria, é um benefício que a pessoa recebe mediante a sua contribuição para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
O benefício da aposentadoria é garantido a todo trabalhador quando ele completa todos os critérios determinados na lei de previdência social vigente no País.
Essa contribuição mensal é feita via registro em carteira profissional ou de maneira autônoma,quando a pessoa paga a alíquota via carnê.
Depois de alguns anos de contribuição, a pessoa pode junto ao INSS requerer a sua aposentadoria.
O benefício de prestação continuada, é um benefício da assistência social no Brasil, ele é prestado pelo INSS e muitas vezes chamado de LOAS.
Para requerer o BPC, é preciso ser pessoa idosa com 65 anos ou mais ou pessoa com deficiência de qualquer idade. O valor do BPC será sempre o valor do salário mínimo vigente no País . O BPC não paga décimo terceiro salário e também não deixa pensão em caso de morte.
Para se ter direito ao BPC, não é preciso ter contribuído para o INSS e a renda per capita da família deve ser de ¼ do salário mínimo vigente.
E por último:
LOAS, é abreviatura de Lei Orgânica de Assistência Social ( Lei 8.742 de 7 de dezembro de 1993) que entre outras coisas, regulamenta o BPC que vem a ser um dos benefícios previstos nessa lei. É uma lei federal brasileira que estabelece a proteção e amparo social básicos para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Essas são informações básicas e para informações mais detalhadas sobre cada tópico, o ideal é consultar os sites oficiais.”